Decretos – Câmara de Severiano Melo/RN https://camaraseverianomelo.rn.gov.br Poder Legislativo Mon, 25 May 2026 13:12:26 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 Decreto Legislativo Nº 003/2024 https://camaraseverianomelo.rn.gov.br/2026/05/25/decreto-legislativo-no-003-2024/ https://camaraseverianomelo.rn.gov.br/2026/05/25/decreto-legislativo-no-003-2024/#respond Mon, 25 May 2026 13:11:49 +0000 https://camaraseverianomelo.rn.gov.br/?p=346 […]]]> Decreta Alteração Orçamentária da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º (LEI MUNICIPAL Nº 745/2023) em seu art. 4º e respectivos incisos e alíneas, para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.

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]]> https://camaraseverianomelo.rn.gov.br/2026/05/25/decreto-legislativo-no-003-2024/feed/ 0 Decreto Legislativo Nº 002/2024 https://camaraseverianomelo.rn.gov.br/2024/12/24/decreto-legislativo-no-002-2024/ https://camaraseverianomelo.rn.gov.br/2024/12/24/decreto-legislativo-no-002-2024/#respond Tue, 24 Dec 2024 13:07:05 +0000 https://camaraseverianomelo.rn.gov.br/?p=338 […]]]> Decreta Alteração Orçamentária da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º (LEI MUNICIPAL Nº 745/2023) em seu art. 4º e respectivos incisos e alíneas, para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.

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]]> https://camaraseverianomelo.rn.gov.br/2024/12/24/decreto-legislativo-no-002-2024/feed/ 0 Decreto Legislativo Nº 001/2024 https://camaraseverianomelo.rn.gov.br/2024/10/30/decreto-legislativo-no-001-2024/ https://camaraseverianomelo.rn.gov.br/2024/10/30/decreto-legislativo-no-001-2024/#respond Wed, 30 Oct 2024 13:02:30 +0000 https://camaraseverianomelo.rn.gov.br/?p=333 […]]]> Decreta Alteração Orçamentária da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º (LEI MUNICIPAL Nº 745/2023) em seu art. 4º e respectivos incisos e alíneas, para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.

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