| Descrição | Resumo | Data | |
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| RESOLUÇÃO: 006/2023 | “REGULAMENTA AS DOAÇÕES DE BENS INSERVÍVEIS PELA CAMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO-RN, COM VEDAÇÃO A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS" | 13/12/2023 | BERG MONTEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | REQUER QUE SEJA COLOCADO MATERIAL TIPO PIÇARRA NA ENTRADA DA BR 405 COM A ENTRADA QUE LIGA A MALHADA VERMELHA | 08/12/2023 | BERG MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 11/2023 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO OU PASSAGEM MOLHADA NA VILA DOS TONHOS, NO SENTIDO AO SÍTIO POMPELINA, NA PASSAGEM DO RIACHO GRANDE | 08/12/2023 | DADADO DE COITINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO IMPLANTE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NAS COMUNIDADES DE PEDRINHAS, BAIXA VERMELHA E ADJACÊNCIAS. | 17/11/2023 | JOSÉ AUGUSTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO AO SR. ESDRAS DE OLIVEIRA VERAS. | 17/11/2023 | BERG MONTEIRO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO AO SR. NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES. | 17/11/2023 | BERG MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | PROJETO DE LEI 01 DE 2023: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - GECSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLE, LOMBADA), ENTRE A RUA ALTO SANTA CLARA E A RUA QUE FICA ENTRE A CASA DE VALDIR E A CASA DE DONA ZILDA NO BAIRRO JOSÉ CAVALCANTE. | 29/09/2023 | DADILSON MATIAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/09/2023 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | REQUER QUE SEJA NOTIFICADO OS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2023 | MAYLLA BESSA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2023 | REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE: 1. INFORME OFICIALMENTE DAS EXISTÊNCIAS DE PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MANDATOS DE 2013-216 E 2017-2020; 2. EM CASO POSITIVO, SE JÁ OFICIALIZOU AS PARTES INTERESSADAS DA EXISTÊNCIA DOS PARECERES; 3. DOS MOTIVOS PELA NÃO APRESENTAÇÃO DOS PARECERES AO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OS DEVIDOS TRAMITES E DELIBERAÇÕES; | 22/09/2023 | DIOGO BIÁ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA LIMPEZA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE BOA VISTA | 01/09/2023 | BERG MONTEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO: 1- ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO PSF II E TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA UBS RITA JOAQUINA DE CARVALHO. | 11/08/2023 | BERG MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7°, I DA LEI MUNICIPAL N° 730, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. | 10/08/2023 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO: 1- ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DE INSULINAS E FITAS TESTES DE GLICEMIA NA FARMÁCIA BÁSICA. | 04/08/2023 | BERG MONTEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO: COMPROVANTE DOS GASTOS DA LEI ALDIR BLANC | 14/07/2023 | JOSÉ AUGUSTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO: O INICIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA IGREJA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA, ZONA RURAL DE SEVERIANO MELO-RN. | 14/07/2023 | JOSÉ AUGUSTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO: 1-A NÃO CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. | 14/07/2023 | JOSÉ AUGUSTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM EVENTO CIENTÍFICO INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES: 1. PLANTA DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE BOA VISTA II, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO; 2. PLANTA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÍTIO POEIRA DESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2023 | DADADO DE COITINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2022PP AINDA EM VIGOR, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. RELAÇÃO DOS CARRO TIPO PASSEIO COM 05 (CINCO LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DAS COMUNIDADES DE: BOA VISTA FLORESTA, DISTRITO SANTO ANTONIO E DEMAIS LOCALIDADES SE HOUVER A CIDADE, COM CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO (CRLV) E SEUS DEVIDOS MOTORISTAS, SE CASO EXISTA NESSAS LOCALIDADES; | 12/05/2023 | DADADO DE COITINHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO PROGRAMA DENOMINADO "CIDADAO SEVERIANENSE PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS TEMPORARIOS AOS CIDADAOS QUE SE ENCONTREM NECESSITANDO DE ASSISTENCIA NAS AREAS DA SAUDE E EDUCAÇAO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 05/05/2023 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2022PP AINDA EM VIGOR, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. RELAÇÃO DOS CARRO TIPO PASSEIO COM 05 (CINCO LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DAS COMUNIDADES DE: BOA VISTA FLORESTA, DISTRITO SANTO ANTONIO E DEMAIS LOCALIDADES SE HOUVER A CIDADE, COM CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO (CRLV) E SEUS DEVIDOS MOTORISTAS, SE CASO EXISTA NESSAS LOCALIDADES; | 17/03/2023 | DADADO DE COITINHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM EVENTO CIENTÍFICO INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO : 1-RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍRIO FOVEIRO ATÉ O MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO-RN. | 10/03/2023 | JOSÉ AUGUSTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO: 1-LIMPEZA E PIÇARRAMENTO DA RUA PREFEITO RUI BESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO MELO. | 10/03/2023 | JOSÉ AUGUSTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO : 1-FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIO EFETIVOS E COMISSIONADOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO (IMPRESSA) DE JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023. | 10/03/2023 | JOSÉ AUGUSTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO : 1-TODO O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (IMPRESSO) DA COOPSUAS, COOPERATIVA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E LISTA DE FUNCIONARIO CONTRATADOS PELAS MESMA, CONTENDO SALÁRIO E CARGA HORARIA. | 10/03/2023 | JOSÉ AUGUSTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | NADIA MAYLLA BESSA MELO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM A HONROSA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTAR DA DATA DE 03 DE MARÇO DE 2023. | 03/03/2023 | MAYLLA BESSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | REQUER QUE BUSQUE DE FORMA IMEDIATA A REFORMA TOTAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO BAIXA DOS CABRAS. | 03/03/2023 | LEANDRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL, NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO A 1 DE MARÇO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2023 | VESTE FARIAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | REQUER LIMPEZA TOTAL DA PAREDE DOS AÇUDES PÚBLICOS DAS COMUNIDADES DE: - SANTO ANTONIO - CONDADO - MALHADA VERMELHA REQUER EFETIVAÇÃO, CORREÇÃO E OU IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. | 10/02/2023 | DADILSON MATIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | "REQUER INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO (QUEBRA-MOLAS OU TARTARUGAS) E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO TIPO (PLACAS E PINTURAS) NA AV. BEVENUTO HOLANDA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS." | 10/02/2023 | PDT - SEVERIANO MELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E APONTA RECURSOS. | 05/01/2023 | EXECUTIVO |